Bacharel em Direito

Geovane Fonteles

São Luís (MA)

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Publicações

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Geovane Fonteles

Modelo · há 9 anos

Divórcio com pedido de tutela cautelar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ..... DO ESTADO DO ..... ANTONIA MOREIRA SOARES , portuguesa, casada, médica, carteira de identidade n° XXXX, inscrito no...

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Comentários

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Geovane Fonteles

Comentário · há 8 anos

Qual a diferença entre descentralização e desconcentração?

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Parabéns pela explicação.

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Geovane Fonteles

Comentário · há 10 anos

Em que consiste o princípio "favor rei" no direito processual penal? - Direito Processual Penal

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Ótima explicação.

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Recomendações

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Definição · há 17 anos

Ações nominativas

Ações que correspondem, cada uma, simplesmente a uma unidade do capital social da sociedade anônima. Diz-se das ações que trazem escrito o nome de seu proprietário e cuja venda deve ser registrada em...

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SIMULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. OCORRÊNCIA NO CASO CONCRETO. Ocorre a simulação de negócio jurídico quando as partes negociam ...

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